Termos de Uso

1) Introdução
A Yasmin Rivera Unhas de Porcelana lhe dá as boas vindas e informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização. Tal serviço é oferecido por Fabio Mendes Fernandes Pessoa Juridica . - proprietário e responsável pela operação do site, destinadas à pessoas jurídicas e físicas maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para o cadastro de suas informações e a utilização do aplicativo. O conteúdo desta loja destina-se a oferecer aos usuários da internet: Informações institucionais sobre Yasmin Rivera Unhas de Porcelana; Venda e informações de produtos; Informações sobre o uso de produtos; Espaços publicitários para divulgação de marcas, produtos e serviços. O ambiente formado pelas funcionalidades de Yasmin Rivera Unhas de Porcelana é um espaço onde os USUÁRIOS podem expressar suas experiências e sentimentos, compartilhando seus valores, promovendo um ambiente positivo, através do uso saudável e seguro das mesma.
2) Definições
Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para o uso da loja; Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso da loja e dos links disponibilizados; loja: designa o endereço: http://loja.unhasdeporcelana.com/. Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.
3) Utilização da loja e de seus links
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso loja ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por USUÁRIO que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso site e daqueles para os quais apontamos.
4) Direitos autorais e propriedade intelectual
Esta loja contém textos, produtos e imagens, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à Yasmin Rivera Unhas de Porcelana ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que o Yasmin Rivera Unhas de Porcelana pode utilizar este material como parte deste site. Ao acessar a loja de Yasmin Rivera Unhas de Porcelana, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na loja. O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. Todas as marcas comerciais incluídas neste site são de propriedade de Yasmin Rivera Unhas de Porcelana ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização nesta loja. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito de Yasmin Rivera Unhas de Porcelana ou caso se destinem o uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o USUÁRIO adquira qualquer direito sobre os mesmos. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste loja, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, produtos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização de Yasmin Rivera Unhas de Porcelana, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, produtos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta loja. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento de Yasmin Rivera Unhas de Porcelana. O USUÁRIO está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização de Yasmin Rivera Unhas de Porcelana. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao USUÁRIO por alguma razão. A utilização do material não autoriza o USUÁRIO expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
5) Envio de Conteúdos: Direitos de Autor e Imagem
Ao remeter CONTEÚDO e ou IMAGEM produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua à Yasmin Rivera Unhas de Porcelana, para que a mesma divulgue, exponha e comercialize tais CONTEÚDOS livremente com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, que poderão ser fixados em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais como TV e papel impresso e assemelhados.
O USUÁRIO está ciente que o CONTEÚDO e ou IMAGEM enviado à Yasmin Rivera Unhas de Porcelana pode ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail, SMS, MMS ou de qualquer outra forma.
O USUÁRIO declara, expressamente, possuir todos os direitos contidos no CONTEÚDO e ou IMAGEM entregue, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de utilização de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO e ou IMAGEM entregue à Yasmin Rivera Unhas de Porcelana, declarando que:
1. possui todas as licenças necessárias, autorizações, direitos, para utilizar toda e qualquer propriedade intelectual de terceiro, inclusive, patentes, marcas, direitos de autor, segredos de negócio, ou qualquer outro direito;
2. possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no CONTEÚDO e ou IMAGEM entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade;
3. incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.
O USUÁRIO se compromete a não utilizar o serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros CONTEÚDOS que incluam qualquer tipo de CONTEÚDO, mensagens, produtos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para:
1. instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros USUÁRIOS ou terceiros;
2. tentar obter acesso ilegal ao banco de dados do EMPÓRIO DAS UNHAS e/ou de terceiros;
3. alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;
4. inserir imagens com CONTEÚDO ilícito;
5. desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.
O USUÁRIO não poderá utilizar o serviço para propagar CONTEÚDOS que:
1. violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
2. estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
3. incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
4. coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
5. induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
6. induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
7. sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS;
8. violem o sigilo das comunicações;
9. constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;
10. veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
11. incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
6) Remoção de Conteúdo Indevido
A Yasmin Rivera Unhas de Porcelana irá enviar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de CONTEÚDOS, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado CONTEÚDO viole a Lei ou os Termos e Condições de Uso da loja.
Em caso de constatação de que determinado CONTEÚDO viola disposição de lei ou os Termos e Condições de Uso do site, a Yasmin Rivera Unhas de Porcelana poderá a seu livre critério:
1. remover os CONTEÚDOS abusivos;
2. remover o perfil, postagem, recomendação do USUÁRIO infrator;
A Yasmin Rivera Unhas de Porcelana disponibilizará um canal especifico para o tratamento de casos de abuso em http://unhasdeporcelana.com
7) Do Usuário
O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O USUÁRIO SE COMPROMETE A INDENIZAR A YAsmin Rivera Unhas de Porcelana por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei, e por estes Termos e Condições de Uso.
10) Cadastro do USUÁRIO
Para que os USUÁRIOS possam desfrutar das vantagens exclusivas prestados pelo loja, faz-se necessário o seu cadastro nela.
O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
1. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para compra no site;
2. conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei. O USUÁRIO autoriza expressamente a Yasmin Rivera Unhas de Porcelana a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site.
8) da Compra e Pagamento
O USUARIO fara o cadastro de suas informaçõe sigilosas na loja para finalizar o seu processo de compra, os mesmos dados serão utilizados para garantir a entrega dos produtos. O pagamento será feito pelo USUARIo atravéz do ambiente seguro MOIP para onde sera redirecionado a fim de completar o processo de pagamento utilzando as formas oferecidas pelo mesmo. A Yasmin Rivera Unhas de Porcelana não se responsabilizará por nenhum dado informado corretamente bem como cancelamento e/ou não aprovação de cartão débito/crédito bem como uma possivel fraude/pishing que ocorra no ambiente de pagamento seguro do MOIP.
9) É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:
1. providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
2. providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
3. providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
4. efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
5. manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO;
6. uso indevido do material autorizado que possa infringir o direito de terceiros.

10) Modificações destes Termos e Condições
Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por esta loja, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar esta loja.
11) Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Yasmin rivera Unhas de Porcelana advertirá previamente as interrupções do funcionamento da loja e dos Serviços aos seus USUÁRIOS. a Yasmin rivera Unhas de Porcelana SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA LOJA E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO site E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DA loja E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM A loja OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
12) Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
13) Lei aplicável e jurisdição
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
14) Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo email: contato@unhasdeporcelana.com

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